Cumprimento de sentença 0024354-29.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2006

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO RIBEIRO MARTINS

OAB/MA 4334·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:51

Juntada de Certidão

15/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 14:46

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:51

Juntada de Certidão

15/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:20

Decisão

•12/02/2026, 14:46

15/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:11

Juntada de petição

23/09/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 19/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:13

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:36

Juntada de petição

20/02/2024, 15:09

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:37

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:40

Juntada de petição

05/07/2023, 18:26

Juntada de termo

30/06/2023, 14:20

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:54

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 08:21

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:34

Decorrido prazo de DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:26

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024354-29.2006.8.10.0001. AUTOR: DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA Advogado(s) do reclamante: DALMO RIBEIRO MARTINS (OAB 4334-MA) REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:34

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de volume

15/08/2022, 17:27

Juntada de volume

10/08/2022, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 16:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 11:16

Despacho

•03/09/2025, 14:05

Despacho

•24/01/2025, 12:13

Despacho

•25/01/2024, 22:37

Despacho

•06/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:08