Procedimento Comum Cível 0801057-31.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.291,50

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Governador Eug�nio Barros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA GORETH PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI 16266·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA GORETH PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2026, 10:01

Juntada de termo

09/02/2026, 09:59

Juntada de Ofício

19/01/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 12:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Juntada de apelação

06/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2026, 10:01

Juntada de termo

09/02/2026, 09:59

Juntada de Ofício

19/01/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 12:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Juntada de apelação

06/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:52

Juntada de termo

10/03/2025, 16:52

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2025, 22:15

Juntada de Certidão

18/02/2025, 22:15

Declarada incompetência

03/02/2025, 22:37

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2025, 22:37

Juntada de Certidão

01/12/2024, 14:14

Conclusos para despacho

01/12/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 13:51

Juntada de termo

23/08/2024, 13:50

Declarada incompetência

20/08/2024, 10:44

Juntada de termo

19/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:21

Juntada de réplica à contestação

16/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:13

Juntada de contestação

01/05/2024, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 10:51

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:10

Juntada de decisão

07/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 11:23

Juntada de termo

25/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:03

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:52

Juntada de termo

23/08/2023, 10:52

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:22

Juntada de contrarrazões

13/05/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:16

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2023.

08/03/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 20:32

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 10:13

Juntada de apelação

24/02/2023, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:25

Indeferida a petição inicial

27/01/2023, 16:46

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:51

Juntada de petição

16/11/2022, 15:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

02/10/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801057-31.2022.8.10.0087. REQUERENTE: MARIA GORETH PEREIRA NASCIMENTO REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da parte autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido no ID 73186347, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

29/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:27

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 11:07

Sentença (expediente)

•21/07/2025, 09:44

Sentença

•04/07/2025, 14:22

Decisão

•03/02/2025, 22:37

Decisão

•20/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:51

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 01:39

Decisão

•07/02/2024, 17:46

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:02

Decisão

•14/11/2023, 16:45

Despacho

•25/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:13

Sentença (expediente)

•30/01/2023, 13:25

Sentença

•27/01/2023, 16:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:38

Sentença (expediente)

•21/07/2025, 09:44

Sentença

•04/07/2025, 14:22

Decisão

•03/02/2025, 22:37

Decisão

•20/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:51

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 01:39

Decisão

•07/02/2024, 17:46

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:02

Decisão

•14/11/2023, 16:45

Despacho

•25/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:13

Sentença (expediente)

•30/01/2023, 13:25

Sentença

•27/01/2023, 16:46

Despacho

•27/09/2022, 17:42