Cumprimento de sentença 0800891-90.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 57.061,48

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

VANDERLEI CARLOS TENORIO

CPF

Autor

BORDOM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA 15858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 10:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 10:33

Processo Reativado

06/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:56

Juntada de Certidão

09/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Todas as movimentações(106)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:08

Sentença

•01/10/2025, 08:53

06/05/2026, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 10:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 10:33

Processo Reativado

06/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:56

Juntada de Certidão

09/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2025, 08:53

Juntada de petição

17/09/2025, 12:03

Juntada de petição

11/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:12

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 11:17

Juntada de despacho

05/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

05/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2023, 10:36

Juntada de Ofício

17/10/2023, 16:44

Juntada de petição

13/09/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:14

Juntada de apelação

10/05/2023, 19:33

Juntada de petição

25/04/2023, 15:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 08:45

Extinto o processo por convenção de arbitragem

11/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

19/10/2022, 18:15

Juntada de réplica à contestação

17/10/2022, 08:46

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: VANDERLEI CARLOS TENORIO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO (OAB 15858-MA) PARTE RÉ: BORDOM CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO (OAB 15858-MA), do despacho ID 77212638, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800891-90.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos, etc. Em vista da apresentação de contestação, a tempo e modo, com arguição de matéria preliminar e/ou juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo legal, nos termos do art. 350, 351 e 437 do CPC. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.". BALSAS/MA, 29/09/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:49

Juntada de contestação

05/05/2022, 15:56

Juntada de petição

18/03/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de BORDOM CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:45

Decorrido prazo de BORDOM CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:43

Publicado Citação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:45

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:44

Juntada de Edital

09/11/2021, 16:02

Nomeado curador

08/11/2021, 16:03

Juntada de petição

27/10/2021, 11:16

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:34

Juntada de petição

16/04/2021, 17:50

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 14:16

Juntada de Carta ou Mandado

09/02/2021, 13:23

Juntada de petição

10/12/2020, 15:14

Decorrido prazo de KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:13

Juntada de petição

05/07/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2020, 13:06

Conclusos para despacho

08/01/2020, 17:19

Juntada de petição

06/11/2019, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2019, 13:29

Juntada de petição

09/10/2019, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 15:08

Conclusos para decisão

18/07/2019, 16:31

Juntada de Certidão

18/07/2019, 16:31

Juntada de embargos de declaração

11/07/2019, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 09:01

Juntada de Mandado

01/07/2019, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2019, 23:56

Conclusos para decisão

29/05/2019, 11:19

Juntada de Certidão

29/05/2019, 11:15

Juntada de petição

17/05/2019, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANDERLEI CARLOS TENORIO - CPF: 062.840.619-35 (AUTOR).

14/05/2019, 00:14

Decorrido prazo de KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 01:10

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 23:24

Conclusos para decisão

22/03/2019, 20:08

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 20:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Decisão

•11/08/2025, 18:49

Despacho

•22/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:14

Sentença

•11/04/2023, 15:06

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Decisão

•08/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:29

Decisão

•22/06/2020, 13:06

Despacho

•19/07/2019, 15:08

Decisão

•09/06/2019, 23:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 16:08

Sentença

•01/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:17

Decisão

•11/08/2025, 18:49

Despacho

•22/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:14

Sentença

•11/04/2023, 15:06

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Decisão

•08/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:29

Decisão

•22/06/2020, 13:06

Despacho

•19/07/2019, 15:08

Decisão

•09/06/2019, 23:56

Decisão

•14/05/2019, 00:14

Decisão

•26/03/2019, 23:24