Procedimento Comum Cível 0800447-55.2022.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

EUFRASIO PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 15302·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EUFRASIO PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:16

Juntada de petição

18/09/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 19:53

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/08/2023, 19:52

Sentença

•22/08/2023, 17:27

04/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:16

Juntada de petição

18/09/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 19:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/08/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:06

Publicado Intimação em 10/02/2023.

25/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 00:53

Juntada de petição

24/02/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão

17/01/2023, 16:23

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:23

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062722474795100000065617190 pensao por morte de Eufrasio Pereira Petição 22062722474800400000065617192 processo Eufrasio pereira Documento de Identificação 22062722474806300000065617805 Despacho Decisão 22063016540909000000065864576 Citação Citação 22063016540909000000065864576 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22082508355284300000069735181 Petição Petição 22082508355286700000069735182 Certidão Certidão 22093014213488500000072345863 São Domingos do Azeitão, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800447-55.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): EUFRASIO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:29

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:21

Juntada de contestação

25/08/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

27/06/2022, 22:49

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 22:49

Despacho

•01/08/2023, 11:55

Despacho

•07/02/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:22

Decisão

•30/06/2022, 16:54