Cumprimento de sentença 0003092-15.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.652,88

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

PETRONILIA MORAES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

PETRONILIA MORAES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:12

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:11

Juntada de termo

19/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:43

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:52

Juntada de termo

17/12/2025, 09:49

Juntada de termo

16/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:12

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:11

Juntada de termo

19/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:00

Decisão

•12/12/2025, 08:38

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:43

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:52

Juntada de termo

17/12/2025, 09:49

Juntada de termo

16/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 08:38

Conclusos para decisão

08/10/2025, 17:56

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:55

Juntada de termo

08/10/2025, 17:43

Juntada de termo

04/08/2025, 17:38

Juntada de termo

11/06/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:53

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:12

Desentranhado o documento

04/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:49

Juntada de termo

30/05/2025, 10:02

Juntada de petição

12/03/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:26

Juntada de petição

12/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:11

Juntada de termo

12/03/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:51

Juntada de petição

25/10/2024, 11:15

Juntada de petição

16/10/2024, 16:14

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

12/03/2024, 07:36

Juntada de Certidão

12/03/2024, 07:36

Juntada de petição

05/03/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:46

Juntada de petição

10/01/2024, 09:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:42

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:40

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:09

Juntada de despacho

31/10/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2022, 18:31

Juntada de termo

17/02/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

16/02/2022, 07:54

Juntada de Certidão

16/02/2022, 07:54

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 22:33

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, it Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº: 0003092-15.2016.8.10.0052 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:PETRONILIA MORAES:Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:03

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:02

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:22

Juntada de apelação

09/12/2021, 16:56

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 21:15

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:46

Conclusos para despacho

03/05/2021, 20:35

Juntada de Certidão

03/05/2021, 20:35

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:53

Juntada de petição

14/04/2021, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 19:48

Conclusos para decisão

25/03/2021, 08:55

Juntada de Certidão

25/03/2021, 08:55

Juntada de embargos de declaração

24/03/2021, 19:39

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 05:33

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2020, 21:55

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:12

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:26

Juntada de Certidão

03/11/2020, 13:25

Juntada de contestação

26/08/2020, 21:31

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 15:46

Conclusos para decisão

15/04/2020, 16:17

Juntada de Certidão

27/02/2020, 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2020, 11:51

Recebidos os autos

09/01/2020, 11:51

Despacho

•10/06/2025, 18:53

Despacho

•12/03/2025, 15:26

Sentença

•09/10/2024, 14:50

Sentença

•03/10/2024, 15:36

Despacho

•19/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:40

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 11:24

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 11:24

Decisão

•03/10/2023, 20:38

Despacho

•20/01/2023, 15:26

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 09:42

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 09:42

Decisão

•23/11/2022, 11:07

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:00

Decisão

•12/12/2025, 08:38

Despacho

•10/06/2025, 18:53

Despacho

•12/03/2025, 15:26

Sentença

•09/10/2024, 14:50

Sentença

•03/10/2024, 15:36

Despacho

•19/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:40

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 11:24

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 11:24

Decisão

•03/10/2023, 20:38

Despacho

•20/01/2023, 15:26

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 09:42

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 09:42

Decisão

•23/11/2022, 11:07

Despacho

•01/11/2022, 22:39

Despacho

•23/06/2022, 12:34

Despacho

•17/02/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:02

Sentença

•09/11/2021, 21:15

Despacho

•27/05/2021, 17:46

Despacho

•30/03/2021, 19:48

Sentença

•14/12/2020, 21:55

Despacho

•17/04/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 14:39