Interdito Proibitório 0000291-21.2009.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

NAZILOURDES DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAZILOURDES DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/MA 18299

·

CPF

·

Representa: Réu

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Réu

ADMIEL GOMES NETO

OAB/MA 6311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:11

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:11

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:46

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:46

Definitivo

05/12/2022, 10:52

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:50

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 13:38

Audiência (instrução)

27/10/2022, 16:34

Homologação de Transação

27/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:56

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:11

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:11

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:46

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:46

Definitivo

05/12/2022, 10:52

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:50

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 13:38

Audiência (instrução)

27/10/2022, 16:34

Homologação de Transação

27/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:20

Publicação

14/10/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: FELICIDADE CARVALHO DE OLIVEIRA e GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: DOMINGOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO A discussão posta nos autos encontra-se circunscrita ao direito de usufruto da área objeto do litígio, qual seja, a Gleba Cabeceira, na Data Embira, com área de 150,00ha, de propriedade de Domingos Augusto de Oliveira. Foi proferida decisão às fls. 21/22 (ID 33915029), determinando a expedição de Mandado Proibitório para o fim de o réu se abster de praticar qualquer ato que possa atentar contra a posse dos autores. O réu apresentou contestação, sustentando sua propriedade sobre o imóvel e requerendo a improcedência dos pedidos, oportunidade em que arrolou testemunhas. Realizada perícia para apuração do valor das benfeitorias realizadas pelos autores no imóvel, chegou-se ao valor de R$ 10.193,28, valor este que o réu se dispôs a indenizar os autores, os quais, no entanto, não aceitaram. Analisando o caderno processual, vejo ser o caso de instrução processual para melhor entendimento do caso bem como para produção probatória consistente na oitiva de testemunhas. Portanto, Intimação - Processo nº: 0000291-21.2009.8.10.0037 Interdito Proibitório com Pedido Liminar designo Audiência de de Instrução para o dia 27 de outubro de 2022, às 11h00min, presencialmente, na sala de audiências do Fórum desta comarca. As testemunhas deverá ser apresentadas em banca pelas partes e seus procuradores, sem necessidade, portanto, de intimação, na forma do art. 455, do CPC. Intime-se com urgência. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

11/10/2022, 00:00

Audiência (instrução)

10/10/2022, 09:49

Mero expediente

07/10/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 22:44

Documento (Certidão)

08/04/2021, 22:43

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:42

Decurso de Prazo

11/08/2020, 02:23

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2020, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2020, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 10:09

Documento (Certidão)

03/08/2020, 10:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/08/2020, 08:52

Mero expediente

20/05/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 10:11

Protocolo de Petição

28/08/2018, 10:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 14:43

Mero expediente

29/03/2016, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 15:36

Protocolo de Petição

20/09/2011, 09:46

Protocolo de Petição

01/07/2011, 10:04

Recebimento (competência exclusiva)

01/07/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2011, 16:04

Mandado

23/05/2011, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2011, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2011, 14:22

Documento (Outros documentos)

19/05/2011, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 14:09

Distribuição (prevenção)

20/01/2009, 00:00