Procedimento Comum Cível 0802255-05.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.639,20

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Quarta Delegacia Regional de Codó em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:50

Juntada de petição

28/02/2023, 23:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 08:26

Juntada de despacho

27/02/2023, 08:06

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 17:12

Juntada de Certidão

08/04/2022, 19:45

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do s Intimação - Processo Nº 0802255-05.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:10

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:09

Juntada de apelação

09/03/2022, 21:17

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de Quarta Delegacia Regional de Codó em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:50

Juntada de petição

28/02/2023, 23:42

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 08:26

Juntada de despacho

27/02/2023, 08:06

Documentos

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 16:01

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 16:01

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 17:12

Juntada de Certidão

08/04/2022, 19:45

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do s Intimação - Processo Nº 0802255-05.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:10

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:09

Juntada de apelação

09/03/2022, 21:17

Publicado Sentença em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo n° 0802255-05.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSE DIAS ALENCAR em face do Banco Itaú Consignados S/A, pelos fatos e argumentos delineados

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:50

Julgado improcedente o pedido

02/02/2022, 15:43

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:16

Juntada de termo

26/11/2021, 18:16

Juntada de Certidão

26/11/2021, 18:16

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 10:19

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:18

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:08

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:03

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 00:14

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:28

Juntada de termo

16/03/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

13/03/2021, 20:14

Decisão

•30/01/2023, 14:56

Despacho

•13/05/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:09

Sentença

•07/02/2022, 09:50

Sentença

•02/02/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:18

Despacho

•17/03/2021, 00:14