Apelação Cível 0807455-34.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.736,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DALVA DE JESUS SERRA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 7239·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS SERRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:59

Conhecido o recurso de DALVA DE JESUS SERRA - CPF: 488.457.283-15 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:51

Juntada de petição

12/03/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:31

Recebidos os autos

18/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS SERRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/03/2025, 11:59

Acórdão

•26/03/2025, 10:18

26/04/2025, 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:59

Conhecido o recurso de DALVA DE JESUS SERRA - CPF: 488.457.283-15 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:51

Juntada de petição

12/03/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:31

Recebidos os autos

18/02/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/02/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/02/2025, 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de DALVA DE JESUS SERRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:50

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024, 09:11

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 20:38

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:38

Recebidos os autos

01/11/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 10:38

Decisão (expediente)

•12/11/2024, 14:03

Decisão

•06/11/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:54

Sentença

•10/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:11

Sentença

•03/06/2024, 10:30

Despacho

•10/04/2023, 13:21

Despacho

•08/02/2022, 09:19

Despacho

•07/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:36

Despacho

•21/05/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:56

Todos os documentos(17)

Acórdão (expediente)

•27/03/2025, 11:59

Acórdão

•26/03/2025, 10:18

Decisão (expediente)

•12/11/2024, 14:03

Decisão

•06/11/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:54

Sentença

•10/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:11

Sentença

•03/06/2024, 10:30

Despacho

•10/04/2023, 13:21

Despacho

•08/02/2022, 09:19

Despacho

•07/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:36

Despacho

•21/05/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:56

Despacho

•16/05/2018, 11:41

Despacho

•08/08/2017, 22:12