Cumprimento de sentença 0803555-31.2019.8.10.0047 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803555-31.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2023, 10:37

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:14

Documento

10/04/2023, 15:12

Movimentação processual

10/04/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: JOAO DOMINGOS FILHO e outros INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXECUTADO: JOAO DOMINGOS FILHO ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 ADVOGADO: JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO para, até o dia 05/04/2023, comprovar o pagamento das CUSTAS id 87108223. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 6 de março de 2023 às 15h31min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, PEDRO GONCALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 6 de março de 2023 PEDRO GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 124156 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803555-31.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Condomínio, Despesas Condominiais

07/03/2023, 00:00

Custas

06/03/2023, 15:30

Documento (Certidão)

10/02/2023, 11:11

Trânsito em julgado

10/02/2023, 11:06

Publicação

04/02/2023, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 21:29

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 14:26

Documento (Certidão)

01/02/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:51

Documentos

Intimação

•07/03/2023, 00:00

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: JOAO DOMINGOS FILHO e outros INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 EXECUTADO: JOAO DOMINGOS FILHO ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 ADVOGADO: JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 EXECUTADO: NICE LOURDES REZENDE LEAL NEPOMUCENO ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803555-31.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Condomínio, Despesas Condominiais Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ASSOCIACAO MANSOES PARIS em desfavor de JOAO DOMINGOS FILHO e outros, visando a homologação do acordo judicial. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição juntada em id 83502147. Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento. Expeça-se alvará judicial dos valores penhorados em favor do autor. Determino a baixa na restrição incluída no sistema RENAJUD. Sem custas. Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE. Intime-se. Após o trânsito em julgado arquive-se. Imperatriz-MA, 16 de janeiro de 2023 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 17 de janeiro de 2023 às 10h25min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, GEDAIAS DA SILVA RAMOS, Auxiliar Judiciário, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 17 de janeiro de 2023 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS

18/01/2023, 00:00

12/10/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Movimentação processual

Documento (Outros documentos)

Custas

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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