Procedimento Comum Cível 0804204-46.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

GLEISON CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Autor

ROBSON MORAES DE SOUSA

OAB/MA 12614·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:16

Decurso de Prazo

29/11/2023, 06:43

Definitivo

21/11/2023, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804204-46.2021.8.10.0040. REQUERENTE: GLEISON CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) REQUERIDO: CLARO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 13:09

Remessa

11/10/2023, 08:52

Recebimento

10/10/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:55

Documento (Certidão)

10/10/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 17:38

Trânsito em julgado

06/09/2023, 17:58

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:16

Decurso de Prazo

29/11/2023, 06:43

Definitivo

21/11/2023, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:04

Documentos

•12/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804204-46.2021.8.10.0040. REQUERENTE: GLEISON CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) REQUERIDO: CLARO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 13:09

Remessa

11/10/2023, 08:52

Recebimento

10/10/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:55

Documento (Certidão)

10/10/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 17:38

Trânsito em julgado

06/09/2023, 17:58

Publicação

06/09/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804204-46.2021.8.10.0040. REQUERENTE: GLEISON CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, com espeque no artigo 1º, inciso XXXIII, do Provimento 22/2018, da CGJMA, para que se manifeste acerca do depósito realizado no feito e a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023. Leila Lúcia Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

01/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2023, 18:20

Decurso de Prazo

16/07/2023, 07:22

Decurso de Prazo

16/07/2023, 07:12

Decurso de Prazo

15/07/2023, 12:02

Decurso de Prazo

15/07/2023, 11:39

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:22

Publicação

19/06/2023, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) REQUERIDA(S): CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) GLEISON CARVALHO OLIVEIRA e CLARO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0804204-46.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/06/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

02/03/2023, 13:36

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:27

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:26

Decurso de Prazo

30/11/2022, 18:11

Decurso de Prazo

30/10/2022, 16:56

Decurso de Prazo

30/10/2022, 16:56

Publicação

25/10/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) REQUERIDA(S): CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) GLEISON CARVALHO OLIVEIRA., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0804204-46.2021.8.10.0040 e para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

17/10/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDA(S): CLARO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA CLARO S.A., já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), para tomar ciência da sentença de id n.º75794094, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/09/2022, 00:00

Procedência em Parte

12/09/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 12:08

Documento (Certidão)

25/03/2022, 12:08

Decurso de Prazo

02/03/2022, 20:19

Decurso de Prazo

22/02/2022, 08:54

Publicação

22/02/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDA(S): CLARO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA), INTIMAÇÃO de CLARO S.A., sob representação do Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

10/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2022, 08:34

Mero expediente

02/02/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 20:13

Documento (Certidão)

08/10/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:00

Decurso de Prazo

28/04/2021, 11:11

Decurso de Prazo

27/04/2021, 07:14

Petição (Contestação)

19/04/2021, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2021, 06:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 06:33

Publicação

05/04/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA, OAB/ma 12614. REQUERIDA(S): CLARO S.A. INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) GLEISON CARVALHO OLIVEIRA., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id n.º 43255671 proferida nos autos do processo n.º 0804204-46.2021.8.10.0040 e para, querendo, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, aos Segunda-feira, 29 de Março de 2021. ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2021, 11:47

Antecipação de tutela

29/03/2021, 10:13

Conclusão (para decisão)

25/03/2021, 12:20

Distribuição (sorteio)

25/03/2021, 12:20

Intimação

•01/09/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00

•10/02/2022, 00:00

•30/03/2021, 00:00