Cumprimento de sentença 0056921-35.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0056921-35.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:54

Publicação

06/09/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: EDNA BUENO PEREIRA, EDSON MIRANDA DE CARVALHO, EDSON SILVA, ELINE PINHEIRO SILVA, PAULINA RODRIGUES LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0056921-35.2014.8.10.0001 Vistos, Determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 4843-33.2015.8.10.0000 (28195/2015). São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 09:44

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:54

Mero expediente

27/04/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:43

Documento (Certidão)

27/01/2023, 15:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:29

Documentos

Intimação

•05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: EDNA BUENO PEREIRA, EDSON MIRANDA DE CARVALHO, EDSON SILVA, ELINE PINHEIRO SILVA, PAULINA RODRIGUES LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0056921-35.2014.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

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