Procedimento Comum Cível 0803749-56.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

CPF

Autor

SUELY LOPES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 14:03

Trânsito em julgado

30/09/2024, 14:03

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:32

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:56

Improcedência

30/07/2024, 16:36

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:30

Decurso de Prazo

28/07/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:48

Publicação

28/06/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 01:43

Todas as movimentações(44)

Definitivo

30/09/2024, 14:03

Trânsito em julgado

30/09/2024, 14:03

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:32

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:35

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:56

Improcedência

30/07/2024, 16:36

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:30

Decurso de Prazo

28/07/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:48

Publicação

28/06/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO 1. Intimem-se as Partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a adequação da prova especificada, ou manifestar pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, do Código de processo Civil. 2. Especificada(s) a(s) prova(s) ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos pra sentença. Grajaú (MA), 26 de junho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803749-56.2022.8.10.0037

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

26/06/2023, 15:52

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 14:10

Documento (Certidão)

26/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:28

Publicação

21/06/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS GUARA - MA2565-A Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogados/Autoridades do(a) REU: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XIII – Apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Segunda-feira, 19 de Junho de 2023. DEUSIMAR DO NASCIMENTO SA Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.175448 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0803749-56.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

18/06/2023, 10:04

Petição (Contestação)

14/06/2023, 17:40

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:55

Publicação

02/05/2023, 00:29

Publicação

02/05/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803749-56.2022.8.10.0037 Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC. Apresentada contestação pelo requerido, intime-se a parte autora, via advogado, para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias. O presente servirá como mandado/carta. Grajaú/MA, 19 de abril de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ DESPACHO Citação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803749-56.2022.8.10.0037 Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC. Apresentada contestação pelo requerido, intime-se a parte autora, via advogado, para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias. O presente servirá como mandado/carta. Grajaú/MA, 19 de abril de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

28/04/2023, 00:00

Mero expediente

20/04/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:43

Decurso de Prazo

18/01/2023, 16:48

Publicação

29/10/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803749-56.2022.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 14 de outubro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:00

Mero expediente

14/10/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:15

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 16:01

Intimação

•20/06/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•18/10/2022, 00:00