Procedimento Comum Cível 0001394-18.2014.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

OAB/PI 5738·CPF·Representa: Autor

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

OAB/PI 15083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

21/11/2022, 09:27

Publicação

19/11/2022, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 05:59

Definitivo

16/11/2022, 16:42

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:41

Decurso de Prazo

10/11/2022, 18:20

Decurso de Prazo

10/11/2022, 16:19

Documento (Alvará)

04/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:42

Publicação

02/11/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO (OAB 15083-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 1 de novembro de 2022. Eu, Patrick Macedo da Cunha, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevo. Patrick Macedo da Cunha Secretário Judicial Substituto Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0001394-18.2014.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

02/11/2022, 00:00

Mero expediente

01/11/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 12:19

Todas as movimentações(125)

Decurso de Prazo

21/11/2022, 09:27

Publicação

19/11/2022, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 05:59

Definitivo

16/11/2022, 16:42

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:41

Documentos

•02/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2022, 18:20

Decurso de Prazo

10/11/2022, 16:19

Documento (Alvará)

04/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:42

Publicação

02/11/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO (OAB 15083-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 1 de novembro de 2022. Eu, Patrick Macedo da Cunha, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevo. Patrick Macedo da Cunha Secretário Judicial Substituto Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0001394-18.2014.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

02/11/2022, 00:00

Mero expediente

01/11/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), preferencialmente do Banco do Brasil, para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados, através do sistema SISCONDJ. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 19 de outubro de 2022. Eu, Patrick Macedo da Cunha, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevo. Patrick Macedo da Cunha Secretário Judicial Substituto Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0001394-18.2014.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:53

Documento (Ofício)

04/08/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:05

Publicação

15/07/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:10

Remessa

14/07/2022, 13:49

Atualização de conta

14/07/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a) acima nomeado(a)(s) para tomar conhecimento do(a): DESPACHO proferido cujo dispositivo segue transcrito: "Considerando o trânsito em julgado do acórdão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido, nos termos da decisão ID 23222506 (fls. 183/184, dos autos digitalizados) e acórdão ID 69286106. Em seguida, expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor (RPV), tudo na conformidade do art. 100 da Constituição Federal e resolução N.10/2017 do TJMA em nome da exequente MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e de seu advogado. Cumpra-se. Timon, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. JUIZ DE DIREITO WELITON SOUSA CARVALHO - Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon.". Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Eu, KATIANA FERREIRA OLIVEIRA, digitei e assino eletronicamente. KATIANA FERREIRA OLIVEIRA Técnico Judiciário SEJUD TIMON Intimação - PROCESSO Nº: 0001394-18.2014.8.10.0060

12/07/2022, 00:00

Recebimento

11/07/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 10:15

Mero expediente

30/06/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 16:44

Decurso de Prazo

28/01/2020, 05:16

Decurso de Prazo

28/01/2020, 05:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 16:15

Documento (Certidão)

11/12/2019, 16:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2019, 11:39

Mero expediente

04/10/2019, 11:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/09/2019, 10:38

Ato ordinatório

07/06/2019, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2019, 18:41

Documento (Decisão)

24/05/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 17:26

Protocolo de Petição

14/12/2018, 17:21

Recebimento (dependência)

14/12/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 10:56

Mero expediente

04/10/2018, 09:58

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 18:09

Recebimento (dependência)

20/09/2018, 11:28

Protocolo de Petição

20/09/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 10:45

Improcedência

03/08/2018, 11:27

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 12:44

Recebimento (competência exclusiva)

21/05/2018, 12:44

Remessa

18/05/2018, 13:29

Cálculo de Liquidação

16/05/2018, 14:41

Recebimento

03/05/2018, 09:31

Remessa (em diligência)

02/05/2018, 12:26

Mero expediente

12/03/2018, 11:13

Redistribuição

02/12/2017, 08:30

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 12:43

Mero expediente

11/05/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 09:43

Recebimento (dependência)

25/07/2016, 16:47

Protocolo de Petição

25/07/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 11:12

Mero expediente

24/06/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 11:37

Recebimento (competência exclusiva)

30/03/2016, 11:37

Protocolo de Petição

30/03/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

22/03/2016, 11:43

Mero expediente

21/03/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2016, 09:24

Recebimento (competência exclusiva)

05/03/2016, 09:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/03/2015, 10:15

Mero expediente

12/01/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 09:52

Protocolo de Petição

12/12/2014, 17:07

Recebimento (competência exclusiva)

12/12/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 12:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 08:38

Mero expediente

17/11/2014, 10:16

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 10:57

Protocolo de Petição

07/11/2014, 13:15

Recebimento (dependência)

07/11/2014, 12:41

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:32

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 09:54

Audiência (instrução)

08/10/2014, 16:02

Procedência

08/10/2014, 10:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 10:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 11:42

Documento (Ofício)

30/09/2014, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2014, 11:04

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 11:03

Protocolo de Petição

02/09/2014, 11:02

Recebimento (competência exclusiva)

01/09/2014, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/08/2014, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2014, 12:03

Audiência (instrução)

31/07/2014, 09:57

Mero expediente

31/07/2014, 09:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 09:28

Protocolo de Petição

21/07/2014, 17:55

Recebimento (competência exclusiva)

21/07/2014, 17:38

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 11:19

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2014, 11:01

Recebimento (competência exclusiva)

04/07/2014, 11:00

Protocolo de Petição

03/07/2014, 10:36

Remessa (outros motivos)

26/05/2014, 11:09

Mero expediente

22/05/2014, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

07/05/2014, 10:48

Remessa (em diligência)

05/05/2014, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2014, 14:33

Intimação

•20/10/2022, 00:00

•12/07/2022, 00:00