Procedimento Comum Cível 0800474-20.2022.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800474-20.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:25

Decurso de Prazo

26/07/2023, 18:11

Decurso de Prazo

26/07/2023, 18:11

Definitivo

24/07/2023, 23:47

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 11 de julho de 2023 Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944

12/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2023, 14:28

Recebimento (competência exclusiva)

11/07/2023, 08:50

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Delsonita Sousa Alves Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho (OAB/MA nº 20.658-A) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA nº 11.099-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. PROVAS DA CONTRATAÇÃO JUNTADAS PELO RÉU. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. CONDENAÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PATAMAR DE 05% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. JUSTA E ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. ALTERAÇÃO CLARA DA VERDADE DOS FATOS, NOS TERMOS DO ART. 80, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA 7ª CÂMARA CÍVEL. APELO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por maioria, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Tyrone José Silva e Raimundo José Barros de Sousa, que votaram pelo parcial provimento do apelo. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos, Tyrone José Silva, Raimundo José Barros de Sousa e Kleber Costa Carvalho (estes últimos convocados para compor o quorum estendido). São Luís (MA), 13 de junho de 2023. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Acórdão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 a 13/06/2023 Apelação Cível nº 0800474-20.2022.8.10.0031

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800474-20.2022.8.10.0031 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/07/2023, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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