Apelação Cível 0844868-13.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCorreção MonetáriaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

20/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2026, 00:05

Decurso de Prazo

17/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2026, 11:47

Recebimento (competência exclusiva)

16/07/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 16:14

Publicação

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 23:47

Mérito

18/06/2026, 18:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 08:41

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 17:53

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 17:51

Todas as movimentações(59)

Publicação

20/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2026, 00:05

Decurso de Prazo

17/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2026, 11:47

Recebimento (competência exclusiva)

16/07/2026, 10:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 16:14

Publicação

24/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 23:47

Mérito

18/06/2026, 18:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 08:41

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 17:53

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 17:51

Recebimento (competência exclusiva)

25/05/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:45

Decurso de Prazo

22/01/2026, 05:20

Publicação

15/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:11

Mero expediente

10/12/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:15

Não-Provimento

28/11/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:08

Mérito

24/11/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 14:29

Retirado

22/10/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:37

Para julgamento de mérito

17/10/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 23:49

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 11:57

Retirado

14/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:47

Para julgamento de mérito

05/08/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 20:32

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 09:11

Retirado

31/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:44

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 07:20

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 09:10

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:12

Mero expediente

30/03/2023, 14:00

Recebimento (competência exclusiva)

16/03/2023, 07:38

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 07:38

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 07:38