Embargos à Execução 0035012-68.2013.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0035012-68.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/11/2022, 12:30

Trânsito em julgado

30/11/2022, 12:29

Documento

21/11/2022, 09:19

Mero expediente

17/11/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 21:31

Documento (Certidão)

10/11/2022, 12:08

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:04

Publicação

03/11/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 03:19

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035012-68.2013.8.10.0001. EMBARGANTE: DEUZAMARIA GUTERRES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8918-A EMBARGADO: ADEMYLTON SAMPAIO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA 9147-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

21/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2022, 10:57

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:20

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:57

Documentos

Intimação

•21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035012-68.2013.8.10.0001. EMBARGANTE: DEUZAMARIA GUTERRES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: TARCISO ALVES GOMES - OAB/MA 8918-A EMBARGADO: ADEMYLTON SAMPAIO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA 9147-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

21/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Documento (Certidão)

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