Procedimento Comum Cível 0803511-38.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.440,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR BEZERRA

CPF

Autor

F LIMA FERREIRA

CNPJ

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS

OAB/MA 10054·CPF·Representa: Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUES

OAB/MA 5101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/06/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:16

Juntada de petição

03/03/2022, 18:46

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE DE RIBAMAR BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS - MA10054 Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A SENTENÇA/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0803511-38.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por JOSE DE RIBAMAR BEZERRA, em face do ELECTROLUX DO BRASIL S/A e F LIMA FERREIRA - ME, todos

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 19:04

Homologada a Transação

18/02/2022, 10:21

Juntada de petição

28/01/2022, 10:23

Juntada de petição

14/01/2022, 15:18

Juntada de petição

28/12/2021, 16:39

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 04:30

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:26

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/06/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:16

Juntada de petição

03/03/2022, 18:46

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 10:21

Despacho

•30/11/2021, 17:11

03/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE DE RIBAMAR BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS - MA10054 Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A SENTENÇA/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0803511-38.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por JOSE DE RIBAMAR BEZERRA, em face do ELECTROLUX DO BRASIL S/A e F LIMA FERREIRA - ME, todos

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 19:04

Homologada a Transação

18/02/2022, 10:21

Juntada de petição

28/01/2022, 10:23

Juntada de petição

14/01/2022, 15:18

Juntada de petição

28/12/2021, 16:39

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 04:30

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:26

Juntada de petição

01/12/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:11

Juntada de petição

30/11/2021, 14:36

Juntada de petição

24/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:05

Juntada de petição

17/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 11/11/2021 17:30.

13/11/2021, 04:05

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2021, 19:32

Conciliação infrutífera

11/11/2021, 19:32

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/11/2021, 19:31

Juntada de petição

11/11/2021, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

11/11/2021, 08:31

Juntada de petição

11/11/2021, 00:14

Juntada de contestação

10/11/2021, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 11:48

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 11:30 Centro de Conciliação Itinerante.

10/11/2021, 11:48

Juntada de petição

10/11/2021, 10:03

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/11/2021, 15:57

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 09:55

Juntada de diligência

21/10/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 15:00

Juntada de Mandado

19/10/2021, 14:56

Juntada de Mandado

19/10/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 10:30

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

14/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:58

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 10:49

Despacho

•08/10/2021, 09:58