Recurso Inominado Cível 0801598-04.2018.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801598-04.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES - MA16614 EXECUTADA: TIM CELULAR Advogados do(a) ALINE MARQUES RODRIGUES - RJ208927, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da sentença proferida nos autos do referido processo. SEDE DO JUÍZO: Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169/ (99)99989-6965 CUMPRA-SE. Expedi a presente intimação por ordem do MM. Juiz de Direito Substituto deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. AURELIANO COELHO FERREIRA, devendo ser cumprido na forma da lei. Açailândia, 1 de novembro de 2023 RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Servidor (a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 PROCESSO CÍVEL nº 0801598-04.2018.8.10.0023

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), ALINE MARQUES RODRIGUES (OAB 208927-RJ) INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 101667942 nos autos do processo em epígrafe. Domingo, 08 de Outubro de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), ALINE MARQUES RODRIGUES (OAB 208927-RJ) INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDO conforme: Nº ID 97386037 nos autos do processo em epígrafe. Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Rua Duque de Caxias, 953, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), ALINE MARQUES RODRIGUES (OAB 208927-RJ) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juíz de Direito, Aureliano Coelho Ferreira, Juiz respondendo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 94576111 nos autos do processo em epígrafe. Segunda-feira, 26 de Junho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Rua Duque de Caxias, 953, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), ALINE MARQUES RODRIGUES (OAB 208927-RJ) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR TIM CELULAR Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para manifestação acerca da petição id90140019, no prazo de 5 (cinco) dias. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Terça-feira, 18 de Abril de 2023 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Rua Duque de Caxias, 953, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 89175760 nos autos do processo em epígrafe. Sexta-feira, 31 de Março de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso LII, Faço a intimação da parte executa para, querendo oferecer embargos no prazo de 15(dias), a cerca da penhora de valores realizada em contas da executada. Açailândia/MA, 07 de Dezembro de 2022. MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARÃES Secretária Judicial do Jeccrim-Açailândia Mat.163055 Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 78646741 nos autos do processo em epígrafe. Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO REALIZADO, no prazo de 5 (cinco) dias. Açailândia/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME ESPÓLIO DE: TIM CELULA TIM CELULAR Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 / (99)99989-6965 (Whatsapp) CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Processo nº 0801598-04.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME DEMANDADO: TIM CELULAR F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Rua Duque de Caxias, 953, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 TIM CELULAR Advogado(s) do reclamante: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário/ TJMA

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 09:42

Documentos

Intimação

•02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-S, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A RECORRIDO: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES - MA16614-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17358949 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 30 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801598-04.2018.8.10.0023

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-S, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A RECORRIDO: F. E. COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES - MA16614-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16005349 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 22 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801598-04.2018.8.10.0023

25/04/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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