Procedimento Comum Cível 0004413-22.2014.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 14.168,86

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ELIENE DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATA ROMA

Terceiro

MUNICIPIO DE MATA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

MARCIA MENDES AMORIM

OAB/MA 12196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:37

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:18

Juntada de despacho

14/03/2025, 11:15

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS RAMOS em 13/12/2022 23:59.

18/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 05/12/2022.

13/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

13/04/2023, 01:49

Juntada de petição

19/12/2022, 11:33

Juntada de contrarrazões

16/12/2022, 11:11

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:37

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:29

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 08:50

Despacho

•23/04/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:18

Juntada de despacho

14/03/2025, 11:15

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS RAMOS em 13/12/2022 23:59.

18/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 05/12/2022.

13/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

13/04/2023, 01:49

Juntada de petição

19/12/2022, 11:33

Juntada de contrarrazões

16/12/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 17:46

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:46

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:46

Juntada de volume

05/09/2022, 23:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: IRINEU VERAS GALVAO FILHO ( OAB 6707-MA ) REU: MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0004413-22.2014.8.10.0031 (43672014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/02/2022, 00:00

Decisão

•23/12/2024, 17:20

Despacho

•20/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 17:45