Apelação Cível 0824966-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR

CPF

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MA 9569·CPF·Representa: Autor

VAIL ALTARUGIO FILHO

OAB/MA 7499·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/03/2025, 07:27

Baixa Definitiva

28/03/2025, 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR - CPF: 831.417.153-00 (REQUERENTE) e não-provido

27/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/03/2025, 07:27

Baixa Definitiva

28/03/2025, 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 09:52

Acórdão

•27/02/2025, 11:37

28/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR - CPF: 831.417.153-00 (REQUERENTE) e não-provido

27/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 21:55

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025, 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025, 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Juntada de petição

24/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA MOURA JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022, 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/02/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/08/2021, 21:39

Juntada de parecer

11/08/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:40

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:34

Recebidos os autos

27/07/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 11:34

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•29/07/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:15

Sentença

•22/04/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:04

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:04

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:03

Despacho

•31/07/2019, 23:43