0049863-55.2019.8.13.0313

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

19ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024

Remetente - JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - M.M.V., representado(a)(s) p/ mãe, D.M.D.V.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;

Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes

Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2024 : "EXERCERAM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO"

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANA LUIZA RODRIGUES FIGUEIREDO MOREIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP), ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO, VINICIUS PAULO MESQUITA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

19ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024

Remetente - JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - M.M.V., representado(a)(s) p/ mãe, D.M.D.V.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA;

Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA LUIZA RODRIGUES FIGUEIREDO MOREIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP), ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO, VINICIUS PAULO MESQUITA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.