Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
ESTADO DE MINAS GERAIS
CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG
MIGUEL LERINS DA SILVA
RANIERI MARTINS DA SILVA
FABIANO FERREIRA COSTA
THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA
FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA
BEATRIZ LIMA DE MESQUITA
SAMUEL DE FARIA CARVALHO
GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA
KARINA MATHILDE RATH
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
Distribuição
Evolução da Classe Processual
2023
Mero expediente
2022
Recebimento
2021
2016
2015
COMARCA DE PARACATU
2ª VARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
IMPETRANTE: MIGUEL LERINS DA SILVA ; IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, KARINA MATHILDE RATH, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Conclusão
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoEntrega em carga/vista
Recebimento
Recebimento
Entrega em carga/vista
Publicação
Outras Decisões
Outras Decisões
Remessa
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoConclusão
Recebimento
Decurso de Prazo
Publicação
Baixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoRemessa
Remessa
Remessa
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Entrega em carga/vista
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Entrega em carga/vista
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022 : "Não acolheram os embargos de declaração"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicação
Publicação
Inclusão em pauta
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Recebimento
Conclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Outras Decisões
Outras Decisões
Recebimento
Conclusão
Baixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Recebimento
Publicação
Publicação
Entrega em carga/vista
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/08/2022 : "Negaram provimento ao recurso"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Inclusão em pauta
Não-Provimento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Recebimento
Conclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Publicação
Petição
Petição
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Recebimento
Entrega em carga/vista
Entrega em carga/vista
Publicação
Publicação
Outras Decisões
Julgamento
DecisãoImprocedência do pedido e procedência do pedido contraposto
DecisãoRecebimento
Recebimento
Conclusão
Conclusão
Recebimento
Recebimento
Entrega em carga/vista
Entrega em carga/vista
Recebimento
Recebimento
Conclusão
Conclusão
Publicação
Publicação
Outras Decisões
Decisão
Outras Decisões
Recebimento
Recebimento
Remessa
Remessa
Conclusão
Conclusão
Remessa
Remessa
Recebimento
Recebimento
Remessa
Remessa
Remessa
Remessa
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Remessa
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Segurança
Conclusão
Conclusão
Recebimento
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Decurso de Prazo
Documento
Recebimento
Remessa
Recebimento
Remessa
Petição
Documento
Recebimento
Remessa
Documento
Recebimento
Remessa
Expedição de documento
Liminar
DecisãoConclusão
Distribuição
Evolução da Classe Processual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023 : : negado seguimento.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/02/2023 : autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MIGUEL LERINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicação em 06/09/2022 : Súmula de despacho vista ao embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, KARINA MATHILDE RATH, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, THAIS PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.