Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.C.A.C.C.; M.I.; R.A.C.;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA, ROBERTA SILVA MENEGUELLI.
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.C.A.C.C.; M.I.; R.A.C.;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA, ROBERTA SILVA MENEGUELLI.
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.C.A.C.C.; M.I.; R.A.C.;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
M.I. Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA.
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.C.A.C.C.; M.I.; R.A.C.;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 27/01/2025
Adv - EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA.