Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Definitivo
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Documento
Expedição de documento
2025
Documento
Por decisão judicial
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - C.H.R.O.;
Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO - (DP).
Remessa
Expedição de documento
Mero expediente
2024
Expedição de documento
2023
Expedição de documento
Recebimento
Documento
Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - C.H.R.O.;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO - (DP).
Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - C.H.R.O.;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO - (DP).
Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - C.H.R.O.;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO - (DP).
Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - C.H.R.O.;
Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada) em 10/03/2025
Adv - PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO - (DP).
Conclusão
Petição
Sem efeito suspensivo
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Documento
Documento
Expedição de documento
COMARCA DE BELO HORIZONTE
VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
Evolução da Classe Processual
Distribuição
Recebimento
Remessa
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Documento
Documento
Mandado
Ato ordinatório
Ato ordinatório
de Instrução
Recebimento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Remessa
de Instrução e Julgamento
DecisãoAudiência
Audiência
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Audiência
Audiência
Recebimento
Entrega em carga/vista
Remessa
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Audiência
Evolução da Classe Processual
Preliminar
DecisãoPreliminar
DecisãoRepresentação por ato infracional
Recebimento
Remessa
Distribuição
COMARCA DE BELO HORIZONTE
VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/06/2023.
NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.