0202749-91.2023.8.13.0024

Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.;

Relator - Des(a). Valeria Rodrigues

Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - MARCELA BRAGA DE CARVALHO - (DP).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024

Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.;

Relator - Des(a). Valeria Rodrigues

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 12/06/2024

Adv - MARCELA BRAGA DE CARVALHO - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **

NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.