Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
VALDENIR RIBEIRO DA SILVA Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ELISANGELA SOARES CHAVES, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ELISANGELA SOARES CHAVES, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ELISANGELA SOARES CHAVES, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Apelante(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "sessão virtual"
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - VALDENIR RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO TIMO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.