Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
G.G. Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
L.O.P. Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
L.O.P. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO em 10/02/2025
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
G.G. Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
L.O.P. Publicação de acórdão
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANY EVELYN CUBA DE BARROS, ANY EVELYN CUBA DE BARROS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
G.G. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
G.G. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.
Agravante(s) - L.O.P.; Agravado(a)(s) - E.G.O.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.G.; G.G.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS, NATALIA DE SOUZA FREITAS.