0499329-05.2023.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024

Recorrente(s) - ANTONY DA SILVA SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024

1º Apelante - ALISSON ALEXANDRE TEODORO; ANTONY DA SILVA SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALISSON ALEXANDRE TEODORO; ANTONY DA SILVA SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Valladares do Lago

Revisor - Des(a). Eduardo Brum

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/07/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.

Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP), FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.