0752402-97.2009.8.13.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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3ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO INTERNO CV

DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023

Agravante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022

Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;

Relator - Des(a). Jair Varão

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 06/07/2022

Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.