Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2024
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COMARCA DE UBERLÂNDIA
1ª FAMÍLIA/SUCESSÕES
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
REQUERENTE: R.D.G.D. ; REQUERIDO: C.H.D.G.
Mandado de averbação expedido. Certifico e dou fé que, nesta data, entrei em contato com o requerente o intimando para retirar o mandado de averbação solicitado. ** AVERBADO **
Adv - MARISA NOBRE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
COMARCA DE UBERLÂNDIA
1ª FAMÍLIA/SUCESSÕES
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
REQUERENTE: R.D.G.S. ; REQUERIDO: C.H.D.G.
Cuida-se de processo findo, com decisão transitada em julgado..., diante da certidão e nota devolutiva juntados às f. 23/24, verifica-se que, de fato, houve erro material no dispositivo da sentença homologatória de f. 18, assim como no mandado de averbação expedido (f.19 e 22),que mencionaram no nome da requerente como sendo RAQUEL DIVINA GOUVEIA SILVA, quando o correto seria RAQUEL DIVINA GOUVEIA DUARTE, o que é justificável pelo volume de serviço...a fim de corrigir o erro material apontado, retifico em parte a sentença de f. 18, passando o dispositivo da sentença a ter a seguinte redação:Vistos, etc HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo ora firmado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO do casal RAQUEL DIVINA GOUVEIA DUARTE e CARLOS HENRIQUE DUARTE GOUVEIA a teor do disposto no § 6º da Constituição Federal, deferindo aos mesmos a dispensa do prazo recursal.No mais, a sentença de f. 18 permanece tal como lançada.Sentença f.25.
Adv - MARISA NOBRE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.