Procedimento Comum Cível 0026029-87.2010.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA ALVES DA CRUZ

OAB/MG 193503·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

07/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

14/07/2025, 13:06

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 009.218.016-70 (AUTOR)

14/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

07/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 13:06

Despacho

•07/04/2025, 12:47

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

14/07/2025, 13:06

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 009.218.016-70 (AUTOR)

14/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/09/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 22:10

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/01/2024, 13:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 14:19

Distribuído por dependência

29/09/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinto o processo por desistência. A decisão pode ser visualizada na integra no site do TjMG. Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, JAQUELINE GALVÃO, JOÃO VITOR ROCHA RODRIGUES, JULIANA SILVA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça

03/02/2023, 00:00

Despacho

•09/12/2024, 18:55

Despacho

•05/08/2024, 16:04

Despacho

•06/02/2024, 22:10