Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Órgão julgador
1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:17
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:17
Decorrido prazo de BERKLEY em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:38
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 01:22
Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 15:52
Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:14
Documentos
Despacho
•05/10/2023, 15:52
Despacho
•02/10/2023, 15:02
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:17
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:17
Decorrido prazo de BERKLEY em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:38
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 01:22
Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 15:52
Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:14
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 10:47
Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2023, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 15:02
Conclusos para despacho
22/09/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 16:19
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 01:28
Expedição de comunicação via sistema.
27/07/2023, 16:54
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:26
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:25
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2023, 13:03
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 15:50
Conclusos para despacho
19/06/2023, 16:17
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 01:09
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 20:02
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 01:09
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 01:09
Decorrido prazo de BERKLEY em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:44
Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023, 01:04
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 16:32
Conclusos para despacho
23/05/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 14:01
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 01:21
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 01:21
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:23
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023, 00:47
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023, 00:47
Decorrido prazo de BERKLEY em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:50
Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2023, 12:15
Juntada de Outros documentos
11/03/2023, 03:04
Recebidos os autos
11/03/2023, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - ALMIR LOPES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.; CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE SA; OI SA, em recuperação judicial, E OUTROS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no por
03/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/10/2021, 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2021, 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2021, 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021, 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021, 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021, 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021, 10:11
Conclusos para despacho
05/05/2021, 15:13
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 00:07
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 00:07
Decorrido prazo de OI S.A. em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 00:07
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 00:07
Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2021, 20:15
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 14/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 00:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2021, 10:41
Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2021, 10:59
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 10:56
Julgado improcedente o pedido
11/03/2021, 12:24
Decorrido prazo de ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:52
Decorrido prazo de OI S.A. em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:52
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:52
Conclusos para julgamento
11/12/2020, 08:36
Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2020, 17:03
Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2020, 14:56
Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2020, 18:36
Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2020, 11:36
Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2020, 13:53
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020, 00:57
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 14:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2020 14:00 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
02/12/2020, 14:03
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 14:01
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020, 04:17
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2020, 10:30
Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2020, 18:02
Juntada de Petição de petição
30/11/2020, 15:18
Juntada de Petição de petição
25/11/2020, 22:23
Juntada de Petição de petição
25/11/2020, 10:28
Juntada de Petição de petição
23/11/2020, 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2020, 12:49
Juntada de Mandado
20/11/2020, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 14:23
Conclusos para despacho
13/11/2020, 13:44
Juntada de Petição de petição
12/11/2020, 11:15
Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2020, 10:13
Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2020, 14:31
Outras Decisões
10/11/2020, 14:01
Juntada de Petição de petição
04/11/2020, 17:12
Juntada de Petição de petição
28/10/2020, 14:39
Conclusos para despacho
27/10/2020, 09:53
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 09:48
Expedição de comunicação via sistema.
22/10/2020, 12:28
Juntada de Outros documentos
22/10/2020, 12:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2020 14:00 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
22/10/2020, 12:19
Expedição de comunicação via sistema.
22/10/2020, 12:16
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado