Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI.
Agravante(s) - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão que concedeu o efeito suspensivo
Adv - JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI.
Agravante(s) - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI.
Agravante(s) - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 16/04/2026
Adv - JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI.