Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/09/2026, às 09:00 horas. A sessão de julgamento por videoconferência será realizada via plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Embargante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ Remessa para contrarrazões
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ Publicação de acórdão
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/04/2026, às 09:00 horas. A sessão de julgamento por videoconferência será realizada via plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
2025
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2025, às 08:30 horas. A sessão de julgamento por videoconferência será realizada via plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Geraldo Magela Reis Alves (JD)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO MAGELA REIS ALVES (JD), em 17/06/2024.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Cláudio Alves de Souza (JD)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIO ALVES DE SOUZA (JD), em 12/11/2025.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Daniele Rodrigues Marota Teixeira (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Geraldo Magela Reis Alves (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Requerente(s) - ELOANGE ALKMIM LIMA MUNIZ; Requerido(a)(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 18/07/2023
Adv - FERNANDO RODRIGUES PESSOA, HENRIQUE MENDES STABILE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.