Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RAQUEL LEMOS CABRERA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO.
Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RAQUEL LEMOS CABRERA, SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO.
2025
Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RAQUEL LEMOS CABRERA.
Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RAQUEL LEMOS CABRERA.
Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA INÊS SOUZA em 21/05/2025
Adv - CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA.