Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 20/05/2025
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JHONNY JUNIOR GARCIA FALCAO FERREIRA.