Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025
AUTOR: MARINA DE FATIMA SIMÕES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA ABREU, JULIO CESAR DE OLIVEIRA.
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2025
AUTOR: MARINA DE FATIMA SIMÕES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 117950MG, Dr(a). SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA ABREU, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2025
AUTOR: MARINA DE FATIMA SIMÕES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). .
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA ABREU, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Recorrente(s) - MARINA DE FÁTIMA SIMÕES, e outro(a)(s), primeiro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARINA DE FÁTIMA SIMÕES; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
inadmitem-se os recursos, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto à questão remanescente.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CHRISTIANO AMARO CORREA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
2023
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARINA DE FATIMA SIMÕES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.000,00.
Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA ABREU, JULIO CESAR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Apelante(s) - MARINA DE FÁTIMA SIMÕES, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2024 : "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CHRISTIANO AMARO CORREA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - MARINA DE FÁTIMA SIMÕES, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CHRISTIANO AMARO CORREA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.