Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
PATRICIA MIRELLE DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM Publicação de acórdão
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; JOSÉ ALTIVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; PATRICIA MIRELLE DA SILVA 038.***.***-00; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
PATRICIA MIRELLE DA SILVA Em atenção ao princípio da não surpresa, consagrado no artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca de eventual falta de
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
PATRICIA MIRELLE DA SILVA Intime-se a agravante para efetuar o pagamento do preparo recursal
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
PATRICIA MIRELLE DA SILVA Intime-se a apelante para se manifestar nos moldes do despacho / item III
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, MARYANA ESPINDOLA BITENCOURT, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; JOSÉ ALTIVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
JOSÉ ALTIVO DA SILVA juntar aos autos documentos que comprovem a situação de hipossuficiência atual
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; JOSÉ ALTIVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
PATRICIA MIRELLE DA SILVA juntar aos autos documentos que comprovem a situação de hipossuficiência atual
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; JOSÉ ALTIVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM apresentar resposta ao recurso
Adv - AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, DIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.
Agravante(s) - PATRICIA MIRELLE DA SILVA; PATRICIA MIRELLE DA SILVA 038.***.***-00; Agravado(a)(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 21/05/2025
Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO ANTUNES GONCALVES, JANIA DO CARMO RODRIGUES, LUCIANA DE MELO FRAGA, TAMIRES MORAIS DE FARIA.