Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 18
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 16
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE PAULA, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FABIOLA DA COSTA VIEIRA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
2ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Impetrante(s) - BOX COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP; Impetrado(a)(s) - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA INÊS SOUZA em 17/07/2023
Adv - HENRIQUE NEVES SANTIAGO DE PAULA, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.