Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
OMAR SILVA DA COSTA Publicação de acórdão
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, OMAR SILVA DA COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, OMAR SILVA DA COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 11/12/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, OMAR SILVA DA COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/12/2025, às 13:30 horas. SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 02 de dezembro de 2025, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão.
AVISO: As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto à Secretaria desta 7ª Câmara Cível.
AVISO COMPLEMENTAR: O endereço eletrônico para inscrição nesta 7ª Câmara Cível é [email protected].
Endereço da Secretaria da 7ª CACIV: Praça Milton Campos, nº 16 / 6º andar - CEP: 30130-040.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, OMAR SILVA DA COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, OMAR SILVA DA COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
OMAR SILVA DA COSTA Comunicação ao agravante para ciência da r. decisão: Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, OMAR SILVA DA COSTA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
OMAR SILVA DA COSTA Comunicação aos agravantes para realizarem e comprovarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção.
Adv - OMAR SILVA DA COSTA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA NEVES OLIVEIRA, OMAR SILVA DA COSTA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OMAR SILVA DA COSTA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
OMAR SILVA DA COSTA Comunicação aos agravantes para realizarem e comprovarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção.
Adv - OMAR SILVA DA COSTA.
Agravante(s) - OMAR SILVA DA COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 22/05/2025
Adv - OMAR SILVA DA COSTA.