Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
RICARDO CORACAO DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
BANCO VOTORANTIM S.A. Publicação de acórdão
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 02/03/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
2025
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
RICARDO CORACAO DE SOUZA Remessa para contrarrazões À PARTE AGRAVADA
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
RICARDO CORACAO DE SOUZA
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
BANCO VOTORANTIM S.A.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
BANCO VOTORANTIM S.A.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.
Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - RICARDO CORACAO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 22/05/2025
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, NEY JOSE CAMPOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA.