1753600-12.2013.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 14/06/2024 : Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

7ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Peixoto Henriques

Publicado o dispositivo do acórdão em 12/03/2024 : "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

7ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Peixoto Henriques

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.