Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
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Embargante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Embargado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A.R.S. Publicação realizada no DJEN Para ciência das partes acerca da decisão, "NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES.
Embargante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Embargado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN Para ciência das partes acerca da decisão, "NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES.
Embargante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Embargado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN Para ciência das partes acerca da decisão, "NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES.
Embargante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Embargado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A.R.S. Comunicação - Vista à parte Embargada para responder ao recurso
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN intimar da decisão que não conheceu do recurso
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte agravante para que se manifeste sobre a aparente inadmissibilidade deste recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN : : Intimados os Agravantes C.F.R.P e E.R.P para regularização do peticionamento dos Embargos de Declaração gerando novo RECURSO sequencial e não anexando ao presente feito, como petição intermediária. Nos termos do art 5º B §1º da portaria conjunta, 1.077/PR/2020 é de responsabilidade da parte o regular peticionamento
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN : : Intimados os Agravantes C.F.R.P e E.R.P para regularização do peticionamento dos Embargos de Declaração gerando novo RECURSO sequencial e não anexando ao presente feito, como petição intermediária. Nos termos do art 5º B §1º da portaria conjunta, 1.077/PR/2020 é de responsabilidade da parte o regular peticionamento
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN intimar da decisão que não conheceu do recurso
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A.R.S. Publicação realizada no DJEN intimar da decisão que não conheceu do recurso
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte agravante para que se manifeste sobre a aparente inadmissibilidade deste recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.
Agravante(s) - C.F.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; E.R.P., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.P.; Agravado(a)(s) - A.R.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 27/05/2025
Adv - CINTIA D'ARC FELICIANO, CINTIA D'ARC FELICIANO, FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATA PEREIRA DA SILVA ROSA.