1753683-28.2013.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023

Remetente - JD 1 VARA FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IVANIL NUNES PEREIRA SILVA;

Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta

Revisor - Des(a). Heloisa Combat

Autos remetidos à comarca de origem, em 12/12/2023 .

Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - IVANIL NUNES PEREIRA SILVA;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 17/11/2023 : Súmula de despacho :"(...), julgo prejudicado o presente recurso."

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023

Remetente - JD 1 VARA FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IVANIL NUNES PEREIRA SILVA;

Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta

Publicação em 19/09/2023 : Dispositivo da decisão monocrática : EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial - Des(a) Ana Paula Caixeta

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023

Remetente - JD 1 VARA FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IVANIL NUNES PEREIRA SILVA;

Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta

Revisor - Des(a). Heloisa Combat

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 12/05/2023.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.