Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO Publicação de acórdão
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO Publicação de acórdão
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO Intimação para, querendo, apresentar contraminuta.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO Intimação para, querendo, apresentar contraminuta.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO; GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANACLETO RODRIGUES em 23/04/2026
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, LELIA MAISA MARTINS.