1851611-28.2003.8.13.0024

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/04/2026, às 10:00 horas.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BEATRIZ PEREIRA SANTOS RODRIGUES, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LARA SOPHIA MONTEIRO CHAVES, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, SOFIA MARTINS COELHO, VICTORIA ROCCO MELO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, YURI HENRIQUE SILVA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

ÓRGÃO ESPECIAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022

Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MATE COURO S.A; AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS;

Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas

Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 28/09/2022

Adv - CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANIEL KATINA MACHADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, SOFIA MARTINS COELHO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, YURI HENRIQUE SILVA.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

AMBEV

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, SOFIA MARTINS COELHO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, YURI HENRIQUE SILVA.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

MATE COURO S.A

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, SOFIA MARTINS COELHO, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, YURI HENRIQUE SILVA.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

AMBEV

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

MATE COURO S.A

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV, nova denominação de, AMBEV S.A.;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANIEL KATINA MACHADO, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, sucessor(a)(es) de, CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - DANIEL KATINA MACHADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, sucessor(a)(es) de, CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - DANIEL KATINA MACHADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023

Apelante(s) - MATE COURO S.A; Apelado(a)(s) - AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, sucessor(a)(es) de, CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Processo(s) Conexo(s): 3370113-04.2004.8.13.0024 (1.0024.04.337011-3/001)

Adv - DANIEL KATINA MACHADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

ÓRGÃO ESPECIAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023

Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MATE COURO S.A; AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS;

Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANIEL KATINA MACHADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCIA PORTELLA RABELLO, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.