Procedimento Comum Cível 0048567-14.2016.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 102.237,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Juntada de Alvará

30/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de acordo

11/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:25

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Juntada de Alvará

30/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 12:20

Sentença

•27/03/2026, 15:33

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de acordo

11/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 17:22

Recebidos os autos

01/12/2025, 17:21

Juntada de Decisão

01/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/09/2024, 14:56

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

21/09/2024, 02:08

Recebidos os autos

21/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A.; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELOA LEONOR DA CUNHA VELLOSO, GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Apelado(a)(s) - AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A.; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELOA LEONOR DA CUNHA VELLOSO, FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA, GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI, ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Apelado(a)(s) - AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A.; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 07/03/2023, às 09:00 horas, Sessão de Jul

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de AGR SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 11:49

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 13:21

Juntada de Petição de Habilitação

13/10/2021, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 12:34

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 02:48

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

26/08/2021, 02:48

Despacho

•13/02/2026, 10:53

Petição

•22/12/2025, 18:06

Decisão

•01/12/2025, 17:21

Juntada

•01/12/2025, 17:21

Outros Documentos

•24/09/2024, 14:55

Documentos 2ª instância

•21/09/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/09/2024, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/09/2024, 02:08