Procedimento Comum Cível 0853413-73.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 174.342,58

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Partes do Processo

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

ITAMBE

Terceiro

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Terceiro

DALMIR DUMONT MAGALHAES

CPF

Reu

EDUARDO FALCAO MIRANDA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI DE OLIVEIRA BORBA

OAB/MG 54628·CPF·Representa: Autor

PAULA PEIXOTO DE SOUZA

OAB/MG 134385·CPF·Representa: Autor

MARCIO HORTA SANTIAGO

OAB/MG 80023·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

OAB/MG 77591·CPF·Representa: Autor

PETRONIO PEIXOTO PENA

OAB/MG 65041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

ITAMBE

Terceiro

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

Terceiro

DALMIR DUMONT MAGALHAES

CPF

Reu

EDUARDO FALCAO MIRANDA MOURA

CPF

Reu

ROGERIO DA ROCHA

CPF

Reu

GASTAO GONCALVES

CPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO ROCHA FIUZA

CPF

Reu

PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ

CPF

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

RUI DE OLIVEIRA BORBA

OAB/MG 54628·CPF·Representa: Autor

PAULA PEIXOTO DE SOUZA

OAB/MG 134385·CPF·Representa: Autor

MARCIO HORTA SANTIAGO

OAB/MG 80023·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

OAB/MG 77591·CPF·Representa: Autor

PETRONIO PEIXOTO PENA

OAB/MG 65041·CPF·Representa: Réu

LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO

OAB/MG 185969·CPF·Representa: Réu

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 179090·CPF·Representa: Réu

ANDREA DINIZ PAIXAO

OAB/MG 55319·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA

OAB/MG 93829·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA

OAB/MG 60311·CPF·Representa: Réu

PAULO BARATA

OAB/MG 7241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 06:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão de Baixa.

30/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

28/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 14:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:52

Concedida a substituição/sucessão de parte

07/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 06:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão de Baixa.

30/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 16:06

Juntada

•07/05/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

28/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 14:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:52

Concedida a substituição/sucessão de parte

07/03/2025, 16:06

Outras Decisões

07/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:44

Juntada de certidão decurso de prazo

25/02/2025, 18:17

Decorrido prazo de GASTAO GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FALCAO MIRANDA MOURA em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de DALMIR DUMONT MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/02/2025.

19/02/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

19/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 10:27

Processo Reativado

30/01/2025, 10:25

Juntada de Ofício

30/01/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:26

Expedição de Certidão de Baixa.

14/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/10/2024, 16:58

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:23

Juntada de certidão decurso de prazo

24/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 13:15

Juntada de certidão decurso de prazo

06/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 14:33

Juntada de certidão decurso de prazo

18/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 12:58

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de DALMIR DUMONT MAGALHAES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de DALMIR DUMONT MAGALHAES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 18:42

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 18:29

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 12:59

Outras Decisões

15/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 17:01

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:59

Juntada de Decisão

26/09/2023, 16:34

Juntada de Acórdão

26/09/2023, 16:21

Apensado ao processo 0853421-50.2006.8.13.0024

02/08/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CURVELO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO BARATA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, RUY CUNHA BORBA, SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA, PETRONIO PEIXOTO PENA, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, MARCIO HORTA SANTIAGO, ANDREA DINIZ PAIXAO, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 16:41

Processo Desarquivado

15/03/2023, 16:41

Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 10:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 09:47

Distribuído por dependência

14/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CURVELO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO BARATA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, RUY CUNHA BORBA, SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA, PETRONIO PEIXOTO PENA, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, MARCIO HORTA SANTIAGO, ANDREA DINIZ PAIXAO, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Recorrente(s) - COOP CENTRAL PRODUTORES RURAIS MINAS GERAIS LTDA CCPR ITAMBÉ; Recorrido(a)(s) - ROGÉRIO ROCHA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PETRONIO PEIXOTO PENA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Recorrente(s) - COOP CENTRAL PRODUTORES RURAIS MINAS GERAIS LTDA CCPR ITAMBÉ; Recorrido(a)(s) - ROGÉRIO ROCHA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PETRONIO PEIXOTO PENA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Decisão

•15/12/2023, 16:19

DECISÃO

•03/10/2023, 17:19

DECISÃO

•03/10/2023, 17:19

Juntada

•26/09/2023, 16:34

DECISÃO

•26/09/2023, 16:34

Juntada

•26/09/2023, 16:21

Outros Documentos

•14/03/2023, 09:47

Outros Documentos

•14/03/2023, 09:47

Outros Documentos

•14/03/2023, 09:47

Outros Documentos

•14/03/2023, 09:47