2000483-51.2026.8.13.0000

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária Presencial HÍBRIDA do dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 09h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1º andar, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. INSCRIÇÕES: PRESENCIAIS, serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação da inscrição, no SISTEMA EPROC, pelo próprio advogado, em Ações ? Sustentação/Preferência, até 4 (quatro) horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG), respeitado o horário do expediente do TJMG; VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão (art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), no SISTEMA EPROC, pelo próprio advogado, em Ações - Sustentação/Preferência. O advogado que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão.

Agravo de Instrumento Nº 2000483-51.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 33)

RELATORA: Desembargadora TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO

Publique-se e Registre-se.

Belo Horizonte, 02 de julho de 2026.

Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO