Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 24/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG
RELATOR: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
PRESIDENTE: Desembargador GILSON SOARES LEMES
PROCURADOR(A): DEISE POUBEL LOPES
AGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)
ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)
ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)
AGRAVADO: IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDA
A 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
Votante: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
Votante: Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Votante: Desembargador LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 24/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
PRESIDENTE: Desembargador GILSON SOARES LEMES
PROCURADOR(A): DEISE POUBEL LOPES
AGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)
ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)
ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)
AGRAVADO: IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDA
A 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
Votante: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
Votante: Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Votante: Desembargador LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10496042720258130024/MG)RELATOR: PAULO GASTAO DE ABREUAGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 25/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Pauta de Julgamentos
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL PRIVADO. Ordem do dia para julgamento. Sessão de julgamento TELEPRESENCIAL a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, segunda-feira, às 10h00min (Plenário 11), por meio da plataforma Google Meet, nos termos do art. 4º, da Portaria Conjunta nº1.589/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser realizada através do sistema Eproc, com antecedência mínima de 24 (VINTE E QUATRO) horas úteis. Informamos, ainda, que as sustentações orais e as assistências às sessões acontecem EXCLUSIVAMENTE por videoconferência. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 CívelPrivado - 3º CARJUS.
Agravo de Instrumento Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 67)
RELATOR: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU
AGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)
ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)
ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)
AGRAVADO: IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDA
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026.
Desembargador GILSON SOARES LEMES
Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10496042720258130024/MG)RELATOR: JOSE MAURICIO CANTARINO VILLELAAGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 25/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10496042720258130024/MG)RELATOR: JOSE MAURICIO CANTARINO VILLELAAGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293)ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037)ADVOGADO(A): ALINE ANDRADE DA SILVEIRA (OAB MG134157)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 24/02/2026 - Não Concedida a Antecipação de tutela
Agravo de Instrumento Nº 2005297-09.2026.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1049604-27.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE: VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVADO: IPRIL - INVESTIMENTOS PRIMAVERA LTDA
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Ficam as partes cientes da remessa/distribuição do processo acima identificado na Justiça Comum.
Esta comunicação tem caráter meramente informativo.
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2026